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Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    9/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Localidade sem IML, médico assistencialista do Hospital Regional Estadual, vem sendo obrigado por Delegados a realizar exames de corpo delito, tendo com muita frequência de interromper o atendimento a pacientes internados e do ambulatório para fazer o referido atendimento.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    8/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe sobre os aspectos éticos e legais da realização de segunda atividade remunerada quando o profissional médico encontra-se exercendo simultaneamente atividade de sobreaviso ou plantão a distância.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    7/2019

  • Situação

    Integra

Ementa O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    6/2019

  • Situação

    Integra

Ementa O médico é o profissional autorizado a realizar diagnóstico e tratamento de doenças, sendo que em unidade de saúde cuja atividade principal é assistência médica, os demais profissionais estão subordinados hierarquicamente ao diretor técnico, respeitando-se as normas éticas das outras profissões.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    5/2019

  • Situação

    Integra

Ementa O médico de família e comunidade tem como uma de suas atribuições a saúde ocupacional, porém, não sendo de sua responsabilidade, a realização do PCMSO.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    4/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Não há impedimento ético para a realização do teste rápido e fornecer laudos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais por profissionais da saúde previamente treinados, devendo os resultados positivos serem encaminhados para a referência médica.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Legalidade ou não de profissional não médico realizar o exame "Avaliação Da Composição Corporal por Bioimpedanciometria".

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Obrigatoriedade ou não de médico nomeado por magistrado atuar como perito "ad hoc"em perícias do INSS.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1705/2018

  • Situação

    Integra

Ementa Parecer sobre a legalidade da negativa, por parte do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins - CRM-TO, das renovações de certificados de regularidades de unidades da Hemorrede do Tocantins, cujos diretores técnicos não sejam detentores de especialidade em Hematologia ou Henioterapia registrada, mas que possuem treinamento conforme determina Lei 10.205/2001.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2018

  • Situação

    Integra

Ementa Parecer sobre solicitação de autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem "relação de amizade" e não de parentesco.

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