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Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Parecer sobre quantidade necessária de médicos integrantes do corpo clínico do estabelecimento de saúde para a criação da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Atestado Médico Informações Necessárias Caracterização De Incapacidade E Tratamentos Requisitados: Internação, Cirurgias, Medicação Especial.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Hospital.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Recursos Humanos mínimos necessários ao funcionamento de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI neonatal.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    15/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    14/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Restrição do livre acesso e permanência na UTIN do HMDR após surto de infecção por bactéria gram-negativa.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    13/2019

  • Situação

    Integra

Ementa A Fisioterapia é a utilização de um conjunto de meios disponíveis para realizar o tratamento de diversas afecções. Como todo e qualquer tratamento deve ser indicado após a realização do correto diagnóstico da doença, o que somente pode ser realizado pelo profissional médico.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    12/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Os critérios para a realização da esterilização masculina e feminina estão dispostos na Lei 9263/1996. Os critérios baseados na idade, para a realização de esterilização masculina e feminina são capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, que inclui maiores de dezoito anos com pelo menos dois filhos e maiores de vinte e cinco anos sem filhos, desde que respeitados os demais dispositivos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    11/2019

  • Situação

    Integra

Ementa O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é documento decorrente de Ato Médico e, portanto, pode ser assinado por qualquer médico registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza o atendimento, nos termos estabelecidos na Portaria 3214/78 e que faça exame direto ao paciente.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    10/2019

  • Situação

    Integra

Ementa O fornecimento do atestado de avaliação de sanidade mental é lavra obrigatória, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal, após o exame do requerente. Em se tratando de requerente não paciente, o médico só deverá fornecer o atestado após o exame do solicitante pelo tempo que julgar necessário e em quantas sessões julgar convenientes.

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