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Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    7/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Prontuário médico, quem pode solicitar e qual o prazo para o seu fornecimento.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    5/2021

  • Situação

    Integra

Ementa A Portaria SSST/MTb nº 24, de 22 de dezembro de 1994, alterada em parte pela Portaria SSST nº 8, de 08 de maio de 1996 criou o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO não constando no texto a criação do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Avulso, ou seja, não há na legislação vigente a figura do ASO Avulso. Portanto não há que se falar em ilegalidade sobre o que não existe.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Parecer sobre quantidade necessária de médicos integrantes do corpo clínico do estabelecimento de saúde para a criação da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Atestado Médico Informações Necessárias Caracterização De Incapacidade E Tratamentos Requisitados: Internação, Cirurgias, Medicação Especial.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Hospital.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Recursos Humanos mínimos necessários ao funcionamento de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI neonatal.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    15/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    14/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Restrição do livre acesso e permanência na UTIN do HMDR após surto de infecção por bactéria gram-negativa.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    13/2019

  • Situação

    Integra

Ementa A Fisioterapia é a utilização de um conjunto de meios disponíveis para realizar o tratamento de diversas afecções. Como todo e qualquer tratamento deve ser indicado após a realização do correto diagnóstico da doença, o que somente pode ser realizado pelo profissional médico.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    12/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Os critérios para a realização da esterilização masculina e feminina estão dispostos na Lei 9263/1996. Os critérios baseados na idade, para a realização de esterilização masculina e feminina são capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, que inclui maiores de dezoito anos com pelo menos dois filhos e maiores de vinte e cinco anos sem filhos, desde que respeitados os demais dispositivos.

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