Ementa Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.

Ementa Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.

Ementa Determina o uso obrigatório do PARTOGRAMA na assistência ao trabalho de parto em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do Estado do Tocantins.

Ementa Determina a implementação de Protocolo para Controle de Bactérias Multirresistentes no Hospital e Maternidade Dona Regina - HMDR.

Ementa Cria a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Cria a Unidade de Controle Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Ementa Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CREMETO n. 068, de 28 de Novembro de 2008.

Ementa Cria a Comissão Estadual de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Disciplina a conduta dos médicos para realização de exames de corpo de delito.