A economia da saúde, o uso da telemedicina e os dilemas enfrentados pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) serão alguns dos temas debatidos no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2023 (ENCM), a ser realizado nos dias 9 e 10 de março, no hotel Bugan, em Recife. Durante o evento, também será entregue a Comenda de CFM, em homenagem a médicos e personalidades que contribuem para o engrandecimento da atividade médica.
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A primeira atividade do I ENCM 2023 será a conferência “Fronteiras da neurociência” proferida pela presidente do Instituto D’or de Tecnologia, Fernanda Freire Tovar Moll. Em seguida, o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Gustavo Augusto Freitas de Lima e o representante do CFM na Agência Nacional de Saúde (ANS), Luís Guilherme Teixeira dos Santos, participarão da mesa redonda “Economia da Saúde” para falar, respectivamente, sobre os temas “Cade e ações na saúde” e “O futuro da saúde suplementar”.
No horário da tarde, a mesa redonda debaterá a “Telessaúde”. Os palestrantes serão a assessora parlamentar Gabriella Belkisse, que falará sobre a lei nº 14.510/22, que regulamentou a telessaúde no Brasil; a conselheira do Conselho Nacional de Educação Elizabeth Guedes, que falará sobre o cenário atual das escolas médicas; e a pesquisadora do Instituto D’or de Tecnologia Renata Aranha, responsável por falar do tema educação e tecnologia em saúde.
Como parte das atividades do I ENCM 2023, será realizado na noite do dia 9, nas dependências do hotel Bugan, a solenidade de entrega das comendas do CFM e uma sessão de homenagens ao presidente da entidade entre 2014 e 2019, Carlos Vital Côrrea Lima, e a ex-conselheiros da entidade (leia matéria a seguir).
Prova de egressos – Na sexta-feira (10/3) pela manhã, a mesa redonda terá como tema geral “Estratégias em saúde”. Os palestrantes serão o assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Klevelando Augusto, que falará sobre Dano Moral Coletivo, e o jurista Nelson Nery Júnior, responsável pela palestrar sobre o exame de habilitação para os egressos dos cursos de medicina.
A mesa redonda seguinte vai debater os “Dilemas nas atividades dos CRMs”. A legalidade da governança no sistema dos Conselhos de Medicina será o tema da palestra do responsável pela Coordenadoria Jurídica do CFM, Alejandro Bullón. Já o coordenador do Setor de Processos do CFM, Antônio Carlos Nunes de Oliveira, falará em seguida sobre o que há de novo no Código de Processo Ético-Profissional, aprovado ano passado.
A conferência de encerramento ficará sob a responsabilidade do ex-governador do Acre e membro da Câmara Técnica de Infectologia do CFM, Tião Viana, que fará uma palestra sobre as doenças negligenciadas no mundo contemporâneo.
CFM vai homenagear o ex-presidente Carlos Vital
Na noite do dia 9 de março, o CFM vai realizar uma homenagem ao presidente da entidade no período 2014-2019, o pernambucano Carlos Vital Tavares Côrrea Lima. Para o presidente do CFM, Hiran Gallo, o ex-presidente da entidade é um irmão e um exemplo de ética médica, “tendo me orientado em várias decisões que tive de tomar na minha atividade conselhal”.
Também serão homenageados os ex-conselheiros Cláudio Balduíno Souto Franzen, Rubens dos Santos Silva e Henrique Batista e Silva
Comendas – Após a homenagem, será realizada a entrega da Comenda do CFM, edição 2023. Criado em 2011, o distintivo é uma homenagem a médicos e personalidades que contribuem para o engrandecimento da medicina. São seis comendas destinadas a médicos e uma sétima, criada este ano, que homenageia pessoas que ajudaram à atividade médica.
Os homenageados este ano são os seguintes: comenda Moacyr Scliar, de Medicina, Literatura e Artes, o ortopedista rondoniense Viriato José da Silva Moura; comenda Zilda Arns Neumann, de Medicina e Responsabilidade Social, a reumatologista e diretoria da Faculdade de Medicina da USP, Eloisa Bonfá; comenda Mário Rigatto, de Medicina e Humanidades, a médica e missionária canadense Monique Boughet; comenda Fernando Figueira, de Medicina e Ensino Médico, o infectologista roraimense Mauro Shoshuka Asato; comenda Oswaldo Cruz, de Medicina e Pesquisa, o oftalmologista goiano Marcos Ávila; comenda Clementino Fraga Filho, de Medicina e Assistência, o cirurgião geral pernambucano Antônio Lopes Miranda.
Para este ano foi criada a comenda Amigo da Medicina, que será concedida ao senador Marcos Rogério (PL/RO). “Aliado dos médicos, ele sempre nos apoiou nas demandas que temos no Senado Federal e tem feito muito em favor da medicina e da saúde da população brasileira”, elogiou o presidente do CFM, Hiran Gallo.