A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) divulgou diretrizes à sociedade em relação ao problema da dependência da nicotina que provoca o tabagismo. Durante o XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a SBPT declarou, por meio da Carta de Gramado, a intenção de continuar se empenhando na defesa da saúde dos brasileiros e priorizar ações efetivas e continuadas para o banimento definitivo do tabagismo do país.

Segundo o documento, no mundo há 1,3 bilhão de fumantes e registram-se seis milhões de mortes anuais por doenças tabaco-relacionadas, com tendência crescente, particularmente nos países mais pobres e entre indivíduos em situação de pobreza e baixa escolaridade. Segundo previsões, em 2030 haverá uma morte a cada três segundos, atingindo-se um total de oito milhões de óbitos anuais relacionadas ao tabagismo.

Leia abaixo a Carta de Gramado – Manifesto sobre Controle do Tabagismo.

CFM – O Conselho Federal de Medicina (CFM) também tem se empenhado no combate ao tabagismo. Recentemente a Comissão de Controle do Tabagismo do CFM fez alerta aos médicos e sociedade sobre os riscos relacionados ao consumo do narguilé e do cigarro eletrônico, utilizados especialmente entre os jovens. O material ressaltou que todas as formas de uso do tabaco, mesmo aquelas apontadas – de forma equivocada – como menos nocivas, comprometem a saúde e uma melhor qualidade de vida. 

O alerta não foi a única iniciativa do CFM. A entidade também lançou uma cartilha direcionada aos profissionais relacionando as consequências do tabagismo sobre a saúde. A publicação, que se encontra disponível na íntegra para leitura e download no site do CFM, é composta de 17 temas, que apontam os problemas gerados pelo consumo ou contato com o tabaco no organismo humano. 

CARTA DE GRAMADO – MANIFESTO SOBRE CONTROLE DO TABAGISMO

O Tabagismo é doença de dependência da nicotina, com variados graus de intensidade. Inicia-se na adolescência pela vulnerabilidade desta fase da vida e mantém-se por fatores genéticos, neuroquímicos e comportamentais. No mundo, há 1,3 bilhão de fumantes e registram-se 6 milhões de mortes anuais por doenças tabaco-relacionadas, com tendência crescente, particularmente nos países mais pobres e entre indivíduos em situação de pobreza e baixa escolaridade. Em 2.030, haverá uma morte a cada três segundos, atingindo-se um total de 8 milhões de óbitos anuais relacionadas ao tabagismo.

Os conhecimentos científicos sobre as consequências maléficas do tabagismo para a saúde ainda não tiveram impacto efetivo para seu controle. Isto porque esta doença de dependência anula a racionalidade dos seus portadores, a indústria do tabaco não abre mão dos seus grandes lucros, e os governos arrecadam impostos e não se importam com os grandes prejuízos. Para a solução definitiva do problema tabagismo, serão necessárias ações a curto, médio e longo prazos, contínuas, progressivas, e um grande trabalho em rede. A Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da OMS – Primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública – instituída em 2005, é a grande estratégia para banimento mundial do tabaco. A implementação dos 37 Artigos deste Tratado está em desenvolvimento em cada país, com diferentes focos e variáveis graus de intensidade, conforme características locais. A Conferência das Partes (COP), da qual o Brasil participa com mais 178 países, realizada bianualmente, tem a máxima importância por ser a instância deliberativa para o andamento da CQCT. O Brasil, sendo grande produtor e exportador de fumo, está tendo muitas dificuldades e sofrendo enormes pressões no andamento deste processo. É da máxima importância a fortificação e atuação desta grande rede entre setores governamentais (CONICQ – exclusivamente dedicada a este processo, o INCA, a ANVISA, e outros FEDERAIS, ESTADUAIS e MUNICIPAIS, OPAS, SVS, IDEC) e não governamentais (ACT+, AMB, CFM, SBPT, CETAB, ABEAD, etc.) que tem trabalhado arduamente para a implementação da CQCT no país.

O Brasil avançou bastante no Controle do Tabagismo tendo conseguido redução da prevalência, nos adultos, de 35% em 1989 para 14% em 2012, portanto uma diminuição para menos da metade. No entanto, o caminho ainda será longo até conseguir-se controle mais efetivo, particularmente considerando-se que pacientes que ainda fumam têm elevado grau de dependência da nicotina e necessitarão de tratamentos especializados.

Por ocasião do XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a SBPT através da sua Comissão de Tabagismo declara sua intenção de continuar se empenhando ao máximo na defesa da saúde dos brasileiros e priorizar ações efetivas e continuadas para o banimento definitivo do tabagismo do nosso país. Para isso, compromete-se de atuar cada vez mais na grande rede que pratica o advocacy junto ao setor político governamental, particularmente para a implementação da Convenção Quadro da OMS no Brasil. Por sua vez, os pneumologistas comprometem-se de continuar se especializando e dedicando ao tratamento dos fumantes e tudo fazer para o Controle do Tabagismo.

Também, a SBPT posiciona-se sobre outras formas de consumo de tabaco e nicotina, particularmente os chamados cigarros eletrônicos: “até que surjam estudos consistentes de segurança e eficácia para indicações propostas, não pode ser autorizada sua comercialização, devendo vigorar as mesmas normas de controle aplicadas para cigarros e outros produtos fumígenos. Também, para narguilé e outras formas fumígenas que venham a surgir, pelos seus riscos, que se apliquem as mesmas normas.”

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