A redação do novo decreto foi definida após três reuniões de grupo de trabalho criado pela CâmaraRepresentantes das entidades médicas reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados – Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no último dia (26), em Brasília, para apresentar o novo texto do Decreto que cria o Cadastro Nacional de Médicos Especialistas. A proposta substituirá o Decreto nº 8497/2015, publicado pela Presidência da República no início de agosto e que também interferia na formação deste tipo de profissionais.
A redação do novo Decreto foi definida após três reuniões de Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir o assunto. Participaram dos encontros representantes das entidades médicas (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos), do Governo (Ministérios da Educação e da Saúde) e seis deputados federais.
Ao receber a comitiva dos médicos e parlamentares que ajudou a definir a nova redação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exaltou o resultado obtido. Segundo ele, “a mudança desse Decreto Presidencial, que regulamenta a importante área do setor de saúde do nosso País, foi obtida através de um consenso em que todos atuaram. Temos que agradecer a participação de todos. Isso foi muito importante, pois sem essa mobilização certamente a mudança não teria vindo sem traumas”.
O presidente do CFM, Carlos Vital, ressaltou o apoio dos parlamentares neste processo. “A Câmara dos Deputados, que faz a sua pauta, estimulou o diálogo entre as entidades médicas e os Ministérios da Saúde e da Educação. O fruto é o consenso, que vem ao encontro do bem social e da preservação da formação dos especialistas brasileiros. Devemos esse resultado ao presidente Eduardo Cunha e ao trabalho de parlamentares, que colaboraram com um processo que teve como foco os interesses da sociedade, sem prejuízos para os planejamentos de Governo”, ressaltou.
Para ele, a nova redação aperfeiçoou o texto original divulgado pelo Governo. Contudo, ressaltou que as entidades médicas e a sociedade permanecem atentas aos próximos desdobramentos. A minuta do novo Decreto já seguiu para análise da Casa Civil e de lá deve sair para publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias.