Incorporação de práticas integrativas no SUS ignora prioridades na alocação de recursos. Para os Conselhos existem outras prioridades na saúde como a febre amarela, sífilis que estão matando pessoas em todo o país

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a inclusão de mais 10 tratamentos alternativos pelo SUS, por não haver resultados cientificamente comprovados de cura dos pacientes que aderem as terapias alternativas.

Além da falta de comprovação científica (que torna a prescrição e o uso desses procedimentos proibidos aos médicos), a autarquia considera que a decisão de incorporação dessas práticas na rede pública ignora prioridades na alocação de recursos no SUS e cobra dos gestores medidas que otimizem a competência administrativa do sistema.

Após o anúncio do Ministério da Saúde da inclusão dessas novas práticas, o presidente do CFM, Carlos Vital, se posicionou, “Nós consideramos que, por não ter resultados cientificamente comprovados, por não ter resolubilidade, eficácia na prática médica, é um desperdício colocar um financiamento do SUS nessa área”.

Entre as terapias alternativas, o Conselho Federal de Medicina reconhece apenas duas, a acupuntura e a homeopatia, e desde que sejam praticadas por médicos.

Essas terapias começaram a fazer parte do Sistema Único de Saúde há 12 anos, e recentemente mais 10 novas práticas foram incorporadas como tratamentos pelo SUS, o que elevou para 29 opções.

Práticas incluídas

As cinco terapias que já eram ofertados pelo sistema desde 2006: acupultura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia, termalismo. Em 2017 foram incorporados mais 14: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. E agora em 2018 mais 10: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

 

NOTA À POPULAÇÃO E AOS MÉDICOS

Tema: Incorporação de práticas alternativas pelo SUS

Com relação ao anúncio feito pelo Ministério da Saúde sobre a incorporação do acesso a 10 novas modalidades de terapias alternativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar sua posição contrária a essa medida pelos seguintes motivos:

1) Tais práticas alternativas não apresentam resultados e eficácia comprovados cientificamente;

2) A decisão de incorporação dessas práticas na rede pública ignora prioridades na alocação de recursos no SUS;

3) A prescrição e o uso de procedimentos e terapêuticas alternativos, sem reconhecimento científico, são proibidos aos médicos brasileiros, conforme previsto no Código de Ética Médica e em diferentes normas aprovadas pelo Plenário desta autarquia.

Finalmente, o Conselho Federal de Medicina reitera sua cobrança aos gestores do SUS para que adotem medidas que otimizem sua competência administrativa, com a promoção de políticas públicas eficazes e que possam ser acompanhadas por meio de um sistema permanente de monitoramento, fiscalização, controle e avaliação de resultados.

 

Brasília, 13 de março de 2018.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

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