Ementa Tempo obrigatório para a manutenção de documentos fiscais e tributários, nos termos do Parecer elaborado pela Assessoria Contábil deste Regional

Ementa Instituir 04 (quatro) Câmaras de Sindicância, compostas, cada uma, por 10 (dez) Conselheiros, nomeados em Portaria específica, tornando sem efeito as composições anteriores.

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1706/2003, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

Ementa Nomeação de conselheiros para compor as Comissões q

Ementa Criação das comissões de revisão de prontuários nos estabelecimentos e/ou instituição de saúde onde se presta assistência médica

Ementa Diária do Motorista

Ementa Implementar o Departamento de Fiscalização deste Conselho

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1648/2002, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercíco de 2003, prazos de desconto, multas valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

Ementa Revogar a interdição do médico Alexandre Janotti, inscrito sob o nº 332 e fixada pela Resolução CREMETO nº39/2002, de 06/09/2002, declarando-o apto a exercer a medicina em sua plenitude, a partir do dia 06/11/2002.

Ementa Decretar a interdição do médico Dr. ALEXANDRE JANOTTI, inscrito nesta jurisdição sob o n° 332, por ser o mesmo comprovadamente portador de doença incapacitante pro-tempore.