Ementa Determina o uso obrigatório do PARTOGRAMA na assistência ao trabalho de parto em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do Estado do Tocantins.

Ementa Determina a implementação de Protocolo para Controle de Bactérias Multirresistentes no Hospital e Maternidade Dona Regina - HMDR.

Ementa Cria a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Cria a Unidade de Controle Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Ementa Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CREMETO n. 068, de 28 de Novembro de 2008.

Ementa Cria a Comissão Estadual de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Disciplina a conduta dos médicos para realização de exames de corpo de delito.

Ementa Revoga a Resolução CRM-TO nº 098/2018.

Ementa Determina a interdição ética do exercício da Medicina no Centro Cirúrgico e Obstétrico da pessoa jurídica denominada Hospital de Referência de Dianópolis.