Ementa Necessidade do CRM-TO em fixar formas e valores recebidos a títulos de diárias e jetons.

Ementa Necessidade de dar celeridade aos processos em trâmite neste Regional

Ementa Necessidade de dar maior celeridade na tramitação das Sindicâncias e dos Processos Éticos Profissionais

Ementa Resolução do CFM nº 1584/99 , que fixou os valores das anuidades e taxas a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Medicina, ouvido o Conselho Pleno Nacional

Ementa Previsão legal da ação fiscalizadora dos Conselhos e a obrigação de registro dos profissionais e empresas prestadoras de serviços médicos, na jurisdição de cada regional;

Ementa Nomear conselheiros para Comissões

Ementa Criar a Delegacia Regional com sede na cidade de Gurupi.

Ementa Aprovar as instruções para as eleições que serão realizadas visando a escolha dos Delegados Regionais do CREMETO.

Ementa Criar a Delegacia Regional com sede na cidade de Araguaína.

Ementa Criar a comissão de Divulgação do CREMETO, composta de 5 (cinco) membros, a serem designados pelo Presidente deste regional (CODAM) e necessariamente não precisa que sejam Conselheiros;