Código de Ética Médica (2009/2010)

Filipe Braga Ferreira

13 anos atrás

Documento aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Medicina e publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009), que contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. O texto atualmente em vigor foi revisto, atualizado e ampliado ao longo de dois anos de debates e discussões, inclusive em audiência pública, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ele começou a valer em 13 de abril de 2010.

1	Resolução CFM Nº 1931/2009
2	Preâmbulo
3	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo I – Princípios fundamentais
4	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo II – Direitos dos médicos
5	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo III – Responsabilidade profissional
6	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo IV – Direitos humanos
7	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo V – Relação com pacientes e familiares
8	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VI – Doação e transplante de órgãos e tecidos
9	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VII – Relação entre médicos
10	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo VIII – Remuneração profissional
11	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo IX – Sigilo profissional
12	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo X – Documentos médicos
13	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XI – Auditoria e perícia médica
14	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XII – Ensino e pesquisa médica
15	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XIII – Publicidade médica
16	Código de Ética Médica – Res. (1931/2009) – Capítulo XIV – Disposições gerais