Rede dos Conselhos de Medicina

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Tipo UF Nº/Ano Situação Ementa
Resolução TO 119/2021 Integra Inclui no PCCS a função gratificada IV.
Resolução TO 118/2021 Integra Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.
Resolução TO 117/2021 Integra Altera o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores do CRM-TO
Resolução TO 116/2021 Integra Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.
Resolução TO 115/2021 Integra Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM/TO nº 96/2018.
Resolução TO 114/2020 Integra Insere na Resolução CRM/TO nº 96/2018, publicada no D.O.E Nº 5.053, de 16 de fevereiro de 2018, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.
Resolução TO 113/2020 Integra Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência.
Resolução TO 112/2020 Integra Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício da Medicina no Centro Cirúrgico e Obstétrico da pessoa jurídica denominada Hospital de Referência de Dianópolis.
Resolução TO 111/2020 Integra Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.
Resolução TO 110/2020 Integra Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.
Tipo: Resolução
UF: TO
Nº/Ano: 119/2021
Situação: Integra
Tipo: Resolução
UF: TO
Nº/Ano: 117/2021
Situação: Integra
Tipo: Resolução
UF: TO
Nº/Ano: 115/2021
Situação: Integra
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