Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto nº 44.045/1958, alterado pelo Decreto nº 10.911/2021, para o período compreendido entre 01/10/2023 e 30/09/2028.

Ementa Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).

Ementa Aprova normativos de pessoal (Estrutura Organizacional, Cargos de Livre Provimento, Regulamento de Pessoal e Procedimentos Disciplinares) aplicados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Aprova alteração do Organograma do CRM-TO

Ementa Inclui no PCCS a função gratificada IV.

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.

Ementa Altera o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores do CRM-TO

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM/TO nº 96/2018.

Ementa Insere na Resolução CRM/TO nº 96/2018, publicada no D.O.E Nº 5.053, de 16 de fevereiro de 2018, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.